| Projeto: |
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PL 169 23/04/2015 (ver documento) |
| Processo: |
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01-169/2015
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0169-2015 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0169-2015
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| Promulgação: |
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LEI 16.620 de 11/04/2017 (ver documento) |
| Promovente: |
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Adilson Amadeu |
| Ementa: |
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DENOMINA PRAÇA JANE SILVESTRE GONÇALVES, O ESPAÇO LIVRE MUNICIPAL INOMINADO EXISTENTE NA ALTURA DO Nº 39 DA AVENIDA DEPUTADO DOUTOR JOSÉ A.PINOTTI, ANTIGA RUA ÁRVORE DA JUDÉIA NO BAIRRO DA VILA CURUÇA |
| Assunto: |
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ARVORE DA JUDEIA ( RUA ) / DENOMINACAO / JANE SILVESTRE GONCALVES ( PRACA ) / JOSE ARISTODEMO PINOTTI ( AVENIDA DEPUTADO DOUTOR ) / LOGRADOURO PUBLICO / PRACA PUBLICA / SAO MIGUEL PAULISTA ( BAIRRO ) / VILA CURUCA ( DISTRITO ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1795-2015
ver documento Conj0016-2017
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 17/04/2015 | Encaminhado em 24/04/2015 | | PROC-CMSP | Recebido em 24/04/2015 | Encaminhado em 04/05/2015 | | CCJ | Recebido em 04/05/2015 | Encaminhado em 20/10/2015 | | URB | Recebido em 21/10/2015 | Encaminhado em 04/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 31/01/2017 | Encaminhado em 13/02/2017 | | SGP22 | Recebido em 14/02/2017 | Encaminhado em 14/02/2017 | | SGP21 | Recebido em 14/02/2017 | Encaminhado em 22/02/2017 | | SGP12 | Recebido em 07/03/2017 | Encaminhado em 07/03/2017 | | SGP21 | Recebido em 07/03/2017 | Encaminhado em 28/03/2017 | | SGP23 | Recebido em 29/03/2017 | Encaminhado em 12/04/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 12/04/2017 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 3, Legislatura 17 em 22/02/2017
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 6, Legislatura 17 em 21/03/2017
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 244/2015 de 19/05/2015 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 07/07/2015 atraves do(a) Ofício ATL nº 339/15-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha os pronunciamentos exarados pelos órgãos competent es acerca do pl 169/15, atraves do Documento Recebido nro. 598/2015
Oficio CMSP 521/2017 de 22/03/2017 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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11/04/2017. Motivo: PROMULGADO |